POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 8 de setembro de 2026.
SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, tratamos e protegemos os dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.dbranco.com.br. Nosso objetivo é assegurar transparência e esclarecer como os dados são manipulados, além de oferecer aos usuários formas de gerenciar ou excluir suas informações pessoais.
Esta política aplica-se a todos os usuários e visitantes do site www.dbranco.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site, registrado no CNPJ sob o nº 38.272.792/0001-26, com sede em Praia Grande/SP.
O documento está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR). Ele pode ser atualizado em caso de mudanças normativas, por isso recomendamos revisá-lo periodicamente.
SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Coletamos dados pessoais de várias maneiras:
– Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: Coletamos e armazenamos dados como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão para identificar o usuário e garantir sua segurança.
– Quando o usuário acessa páginas do site: Coletamos informações sobre interações e acessos, como palavras-chave usadas, URL de origem, navegador e IP, para melhorar a experiência do usuário.
SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais que podemos coletar incluem:
– Dados para criação de conta/perfil: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
– Dados para otimização da navegação: Acessos a páginas, palavras-chave, recomendações, comentários, perfis seguidos, IP, entre outros.
– Dados para concretizar transações: informações necessárias para processar o pagamento. As transações são processadas por gateways de pagamento certificados (adquirentes de cartão e provedores de Pix); os dados completos do cartão são digitados em ambiente seguro do parceiro e não são armazenados pela DBranco Moda.
– Newsletter: E-mail cadastrado para recebimento da newsletter, que será armazenado até a solicitação de descadastro.
– Dados relacionados a contratos: Informações coletadas e armazenadas referentes à execução contratual entre a empresa e o usuário.
SEÇÃO 4 – FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são utilizados para:
– Garantir o bem-estar do usuário e visitante: Aperfeiçoar nossos serviços e produtos, cumprir compromissos e melhorar a experiência do usuário.
– Melhorar a plataforma: Compreender como o usuário utiliza a plataforma para desenvolver nossos serviços.
– Comunicações e ofertas: enviar novidades e ofertas por canais autorizados pelo usuário (ex.: newsletter), que podem ser desativadas a qualquer momento.
– Personalização do conteúdo: Ajustar o conteúdo oferecido com base nas preferências do usuário.
– Cumprir obrigações legais: Tratar os dados conforme as exigências legais e regulatórias.
SEÇÃO 5 – TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados durante o tempo necessário para atender às finalidades aqui descritas. Eles podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, exceto quando a lei exigir outra forma de tratamento.
Os dados poderão ser conservados após o término do tratamento nas seguintes hipóteses previstas no Art. 16 da Lei 13.709/18:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Estudos por órgão de pesquisa, garantida a anonimização dos dados.
- Transferência a terceiros, respeitando os requisitos legais.
- Uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiros, com dados anonimizados.
SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Todo o tráfego do site é protegido por criptografia (HTTPS/TLS). Os pagamentos são processados por parceiros certificados, em ambiente próprio e seguro, sem que os dados completos do cartão sejam armazenados por nós. No entanto, não nos responsabilizamos por falhas causadas por terceiros ou pelo próprio usuário, como o compartilhamento indevido de dados.
Caso ocorra alguma violação de segurança, informaremos os usuários impactados.
SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Compartilhamos dados pessoais apenas com terceiros necessários para a prestação dos serviços contratados. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade desses terceiros para entender como utilizam seus dados.
SEÇÃO 8 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Caso haja transferência internacional de dados, garantiremos que essa seja realizada de acordo com a LGPD, adotando todas as medidas necessárias para proteger seus dados.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Utilizamos cookies para aprimorar a navegação. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar todos os cookies, porém, isso pode impactar algumas funcionalidades do site.
SEÇÃO 10 – CONSENTIMENTO
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, o usuário consente com esta Política de Privacidade. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, bastando entrar em contato pelo e-mail contato@dbranco.com.br.
SEÇÃO 11 – DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 (LGPD), o titular dos dados pessoais pode, a qualquer momento e mediante requisição, exercer os seguintes direitos:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
– informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a DBranco Moda compartilhou dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, o titular pode entrar em contato pelo e-mail contato@dbranco.com.br. Para exclusão dos seus dados, você também pode usar nossa página de exclusão: dbranco.com.br/excluir-meus-dados. As solicitações serão atendidas nos prazos previstos na legislação aplicável.
SEÇÃO 12 – ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS
A DBranco Moda mantém um canal para tratar de assuntos relacionados à proteção de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na LGPD. Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade devem ser encaminhadas ao e-mail contato@dbranco.com.br, que atua como ponto de contato do Encarregado (DPO).
SEÇÃO 13 – ALTERAÇÕES PARA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Podemos modificar esta política a qualquer momento. Recomendamos revisá-la frequentemente. Alterações terão efeito imediato após sua publicação. Se ocorrerem mudanças significativas, notificaremos os usuários.
SEÇÃO 14 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Esta Política de Privacidade será regida pelas leis brasileiras. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
