POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, tratamos e protegemos os dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.dbranco.com.br. Nosso objetivo é assegurar transparência e esclarecer como os dados são manipulados, além de oferecer aos usuários formas de gerenciar ou excluir suas informações pessoais.
Esta política aplica-se a todos os usuários e visitantes do site www.dbranco.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site, registrado no CNPJ sob o nº 38.272.792/0001-26, com sede em Praia Grande/SP.
O documento está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790 (GDPR). Ele pode ser atualizado em caso de mudanças normativas, por isso recomendamos revisá-lo periodicamente.
SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Coletamos dados pessoais de várias maneiras:
– Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: Coletamos e armazenamos dados como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão para identificar o usuário e garantir sua segurança.
– Quando o usuário acessa páginas do site: Coletamos informações sobre interações e acessos, como palavras-chave usadas, URL de origem, navegador e IP, para melhorar a experiência do usuário.
– Por intermédio de terceiros: Coletamos dados de terceiros, como Facebook e Google, quando o usuário faz login utilizando suas contas dessas plataformas.
SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais que podemos coletar incluem:
– Dados para criação de conta/perfil: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
– Dados para otimização da navegação: Acessos a páginas, palavras-chave, recomendações, comentários, perfis seguidos, IP, entre outros.
– Dados para concretizar transações: Informações de pagamento, como número do cartão de crédito e detalhes das transações.
– Newsletter: E-mail cadastrado para recebimento da newsletter, que será armazenado até a solicitação de descadastro.
– Dados relacionados a contratos: Informações coletadas e armazenadas referentes à execução contratual entre a empresa e o usuário.
SEÇÃO 4 – FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são utilizados para:
– Garantir o bem-estar do usuário e visitante: Aperfeiçoar nossos serviços e produtos, cumprir compromissos e melhorar a experiência do usuário.
– Melhorar a plataforma: Compreender como o usuário utiliza a plataforma para desenvolver nossos serviços.
– Anúncios personalizados: Exibir anúncios com base nos dados fornecidos.
– Personalização do conteúdo: Ajustar o conteúdo oferecido com base nas preferências do usuário.
– Cumprir obrigações legais: Tratar os dados conforme as exigências legais e regulatórias.
SEÇÃO 5 – TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados durante o tempo necessário para atender às finalidades aqui descritas. Eles podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, exceto quando a lei exigir outra forma de tratamento.
Os dados poderão ser conservados após o término do tratamento nas seguintes hipóteses previstas no Art. 16 da Lei 13.709/18:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Estudos por órgão de pesquisa, garantida a anonimização dos dados.
- Transferência a terceiros, respeitando os requisitos legais.
- Uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiros, com dados anonimizados.
SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
As informações de cartão de crédito são criptografadas usando tecnologia “secure socket layer” (SSL). No entanto, não nos responsabilizamos por falhas causadas por terceiros ou pelo próprio usuário, como o compartilhamento indevido de dados.
Caso ocorra alguma violação de segurança, informaremos os usuários impactados.
SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Compartilhamos dados pessoais apenas com terceiros necessários para a prestação dos serviços contratados. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade desses terceiros para entender como utilizam seus dados.
SEÇÃO 8 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Caso haja transferência internacional de dados, garantiremos que essa seja realizada de acordo com a LGPD, adotando todas as medidas necessárias para proteger seus dados.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Utilizamos cookies para aprimorar a navegação. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar todos os cookies, porém, isso pode impactar algumas funcionalidades do site.
SEÇÃO 10 – CONSENTIMENTO
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, o usuário consente com esta Política de Privacidade. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, bastando entrar em contato pelo e-mail [email protected].
SEÇÃO 11 – ALTERAÇÕES PARA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Podemos modificar esta política a qualquer momento. Recomendamos revisá-la frequentemente. Alterações terão efeito imediato após sua publicação. Se ocorrerem mudanças significativas, notificaremos os usuários.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Esta Política de Privacidade será regida pelas leis brasileiras. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.